8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
12/06/2024
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 05/04/2024
Sessão: 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 5 de Abril de 2024
Presidente: Rogério Barbosa Mesquita
Estiveram presentes os parlamentares: Abelhardo Araujo Alcantara, João Batista Sousa Silva, Francisco Barros Matias, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Valmir Mota Rafael, Raimundo Alves Lopes, Rogério Barbosa Mesquita, Tânia Maria Fontenele Alves, Walmar de Andrade Braga Filho, Francisco Xavier Asevedo Mesquita, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, t, o, n, i, o, , e, l, i, o, , m, a, d, e, i, r, a, , b, a, g, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 034 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DAS CATEGORIAS "B" E "D", ASSIM COMO DOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 033 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE NOS TERMOS DA LEI Nº 1.699/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 032 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.392, DE 06 DE MAIO DE 2019 E LEI COMPLEMENTAR Nº 1.883, DE 28 DE JULHO DE 2023, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUÇUBA-PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 031 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DO PROJETO AGENTE DE PROTEÇÃO ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Alves Lopes, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL 13.726/2018 QUE RACIONALIZA ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA EM FAVOR DOS PROFESSORES E PROFESSORAS DESSE MUNICÍPIO QUE SEJA EDITADA UMA RETIFICAÇÃO DO REFERIDO EDITAL, ALTERANDO PARTE DO ARTIGO 4° DESTE EDITAL A SABER: (...) DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE SUAS COPIAS AUTENTICADAS DOS CERTIFICADOS, (...) POR: (...) DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DOS CERTIFICADOS ORIGINAIS E REPRODUÇÕES XEROCOPIADAS, (...), Requerimento nº 054 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO, REFORÇANDO A SOLICITAÇÃO PARA QUE VEJA A SITUAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DA BR 222 ATÉ A COMUNIDADE DE CACHOEIRA, TRECHO ESSE MUITO RUIM, QUE VEM OCASIONANDO MUITO ATOLEIRO, QUE SE FAZ NECESSÁRIO LEVAR O MAQUINÁRIO PARA TENTAR AMENIZAR A SITUAÇÃO DAQUELA REGIÃO, NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA, EXISTE UM EMPRESÁRIO CHAMADO SERGIO FONTENELE, QUE POSSUI UMA FONTE DE ÁGUA, E QUE FEZ ESSA REIVINDICAÇÃO, POIS OS CAMINHÕES QUE PEGAM A PRODUÇÃO DE SUA EMPRESA NÃO ESTÃO CONSEGUINDO TRAFEGAR NAQUELA ESTRADA, E ISSO VEM PREJUDICANDO MUITO O SEU TRABALHO E DE SEUS FUNCIONÁRIOS, E TAMBÉM OS DEMAIS MORADORES DAQUELA REGIÃO, PORTANTO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA QUE POSSAMOS JUNTOS, SANAR ESSA PROBLEMÁTICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 054 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO, REFORÇANDO A SOLICITAÇÃO PARA QUE VEJA A SITUAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DA BR 222 ATÉ A COMUNIDADE DE CACHOEIRA, TRECHO ESSE MUITO RUIM, QUE VEM OCASIONANDO MUITO ATOLEIRO, QUE SE FAZ NECESSÁRIO LEVAR O MAQUINÁRIO PARA TENTAR AMENIZAR A SITUAÇÃO DAQUELA REGIÃO, NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA, EXISTE UM EMPRESÁRIO CHAMADO SERGIO FONTENELE, QUE POSSUI UMA FONTE DE ÁGUA, E QUE FEZ ESSA REIVINDICAÇÃO, POIS OS CAMINHÕES QUE PEGAM A PRODUÇÃO DE SUA EMPRESA NÃO ESTÃO CONSEGUINDO TRAFEGAR NAQUELA ESTRADA, E ISSO VEM PREJUDICANDO MUITO O SEU TRABALHO E DE SEUS FUNCIONÁRIOS, E TAMBÉM OS DEMAIS MORADORES DAQUELA REGIÃO, PORTANTO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA QUE POSSAMOS JUNTOS, SANAR ESSA PROBLEMÁTICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Alves Lopes, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL 13.726/2018 QUE RACIONALIZA ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA EM FAVOR DOS PROFESSORES E PROFESSORAS DESSE MUNICÍPIO QUE SEJA EDITADA UMA RETIFICAÇÃO DO REFERIDO EDITAL, ALTERANDO PARTE DO ARTIGO 4° DESTE EDITAL A SABER: (...) DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE SUAS COPIAS AUTENTICADAS DOS CERTIFICADOS, (...) POR: (...) DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DOS CERTIFICADOS ORIGINAIS E REPRODUÇÕES XEROCOPIADAS, (...) nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 031 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DO PROJETO AGENTE DE PROTEÇÃO ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 032 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.392, DE 06 DE MAIO DE 2019 E LEI COMPLEMENTAR Nº 1.883, DE 28 DE JULHO DE 2023, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUÇUBA-PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 034 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DAS CATEGORIAS "B" E "D", ASSIM COMO DOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 033 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE NOS TERMOS DA LEI Nº 1.699/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição